Revolução: música na era digital

27/04/2015 – 10h59 – Publicado em 27/04/2015
Autor: Leandro Reis | lsreis@redegazeta.com.br

Serviços de streaming crescem, mas com eles aumenta o debate sobre direitos autorais

FrejatServiço periférico quando a pirataria lotou a internet de músicas para download, o streaming, que oferece a audição paga e direta pela internet, vem finalmente crescendo no Brasil. A ferramenta tem a vantagem de combater o compartilhamento ilegal, visto que rende direitos autorais, além de permitir que o usuário ouça discos inteiros de maneira confortável, via smartphones e tablets, por exemplo, sem a necessidade de baixar o CD.

As novas tecnologias vêm dando fôlego ao combalido mercado fonográfico. De 2013 para 2014, a venda de música digital subiu 53,6%, segundo a Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD). Já o mercado físico continua em declínio: as vendas de CDs, DVDs e Blu-Rays caíram 15,44% em 2014, segundo a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI). Hoje, a renda oriunda do digital compõe 48% do mercado brasileiro.

Apesar do crescimento, os serviços de streaming, como Deezer, Spotify e Rdio, estão cercados de problemas. Um deles é o pagamento de direitos autorais aos artistas, tema que teve grande repercussão recentemente. No Brasil, a Google está há 27 meses sem repassar o dinheiro aos músicos devido a um impasse com a União Brasileira das Editoras de Música (Ubem). A verba é relativa a exibições do YouTube, muito usado no Brasil para escutar música.

“Até hoje, apesar de muito da minha produção estar no YouTube, não tenho notícia de nenhum pagamento de direitos”, diz Jards Macalé, em entrevista ao C2. O compositor é personagem importante no debate desde os anos 1970 – ele constituiu o Sombrás, que veio a compor a assembleia geral do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

tidal
O imbróglio vai além. Os artistas argumentam que os serviços pagam pouco, e que nem todas as empresas divulgam informações sobre execuções e faturamento. Foi justamente com foco em remunerar de forma justa os artistas que o rapper Jay Z lançou, em março, sua própria plataforma de streaming, o Tidal, que ganhou a adesão de nomes de peso como Kanye West, Beyoncé, Rihanna, Madonna e Coldplay.

No Brasil, dois times estão na dianteira: o Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música (GAP), que abriga músicos como Frejat e Leoni, e o Procure Saber, com Caetano Veloso, Lenine e outros. Os músicos estão articulados com o Ministério da Cultura (MinC) para intervir na negociação entre Google e Ubem.

Um artigo que deu densidade ao debate foi “Precisamos falar sobre o streaming”, em que Carlos Taran, empresário de Dado Villa-Lobos (Legião Urbana), explica que as empresas de streaming repassam uma boa parte do faturamento para os artistas – 70%. No entanto, como atestam os autores, a equação é nebulosa, seja a respeito da quantidade de execuções, seja sobre o faturamento total da empresa.

Royalties

Para Carlos Taran, a divulgação dos valores é “uma questão de tempo”, visto que o mercado digital no Brasil está em fase inicial. A conversa principal, segundo ele, deve ser entre artistas e gravadoras, a fim de uma redistribuição de royalties mais justa. “As gravadoras estão ficando com a maior parte do bolo”, diz. “Quando se trata de contratos para sincronização de músicas em filmes ou comerciais, já existe a opção de dividir os royalties em 50/50. Portanto, existem antecedentes para uma distribuição mais justa.”

Enquanto isso, a maior parte da receita de artistas continua saindo de shows, e não da venda de seus discos – seja por meio digital, seja em formato físico. Segundo Leo Morel, professor de Cultura e Novas Mídias da FGV-Rio, o streaming é mais importante como promoção. “Ele permite um acesso fácil a um acervo global de música. Gera pouco dinheiro aos artistas? Sim, mas já é um começo. Se observarmos que o consumidor brasileiro vem optando aos poucos por voltar a pagar pelo acesso à música, o futuro pode ser promissor ao mercado”, diz o professor, que chama a atenção para a baixa qualidade da conexão à internet como complicador.

Texto original publicado em http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2015/04/entretenimento/cultura_e_famosos/3895494-revolucao-musica-na-era-digital.html

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